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quinta-feira, outubro 6, 2022
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Defensoria Pública realiza mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans

No dia 15 de setembro, será realizado um mutirão para a retificação de nome social e gênero para pessoas trans, em Açailândia. O atendimento é oferecido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão e, além da retificação, contará com a disponibilidade de orientação jurídica. O atendimento está marcado para iniciar às 8h30. Para participar, as pessoas interessadas devem levar RG, CPF e certidão de nascimento. 

Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os transgêneros podem fazer a troca de nome e gênero em sua documentação sem a necessidade de uma ação judicial. Também não é necessário ter feito cirurgia de redesignação sexual ou tratamentos hormonais.

O mutirão vai ocorrer no Núcleo da Defensoria Pública de Açailândia, que fica localizado na Av. Santa Luzia, n°115, Vila São Francisco. Mais informações e pré-agendamentos podem ser feitos através do número (98) 991963972. 

Cairo Yuri
Cairo Yuri
Pai, acadêmico de Jornalismo e sonhador.

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