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terça-feira, novembro 29, 2022
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Campanhas deixam sujeiras no Calçadão de Imperatriz

Um vídeo gravado no Calçadão de Imperatriz, nesta sexta-feira (30), mostra uma grande quantidade de material de campanha jogado no local. Quem passou por esse tenho hoje está reclamando porque muitas pessoas escorregam nos “santinhos”, podendo ficar feridas.

A prática é considerada crime conforme o art. 39, § 5º, III da Lei n.º 9.504/1997. Na legislação, jogar santinhos nas ruas, geralmente em locais de votação, além de configurar crime previsto na Lei das Eleições, pode configurar crime ambiental.

Durante o período eleitoral a colagem de cartazes sem autorização em muros de propriedades privada também é outra prática muito comum, mas que viola a legislação eleitoral.

Segundo o Tribunal Supremo Eleitoral, é proibido colar cartazes, placas ou bandeiras de candidatos em estabelecimentos privados sem autorização, ação viola a legislação eleitoral. Os casos podem ser denunciados na sede da Justiça Eleitoral, no Parque Sanharol em Imperatriz.

Valéria Cristina
Valéria Cristina
Acadêmica de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de Jornalismo do Imperatriz Online e Mais Maranhão.

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