24 C
Imperatriz
sábado, dezembro 3, 2022
spot_img
InícioAssinanteDona de veículo denuncia colagem de material de campanha sem autorização

Dona de veículo denuncia colagem de material de campanha sem autorização

Uma mulher está denunciando que cabos eleitorais fizeram a colagem de adesivos de material de campanha sem autorização em sua moto, que estava estacionada na rua Floriano Peixoto, no bairro Nova Imperatriz, na manhã deste sábado (01). Segundo a dona do veículo, eles também fizeram colagens nas portas e muros das casas de vizinhos que não autorizaram.

Para que os adesivos sejam colados, o dono do imóvel ou do veículo precisa fazer uma autorização por escrito de forma voluntária, sem receber dinheiro. .

A prática é considerada crime conforme o art. 39, § 5º, III da Lei n.º 9.504/1997. Na legislação, jogar santinhos nas ruas, geralmente em locais de votação, além de configurar crime previsto na Lei das Eleições, pode configurar crime ambiental.

Durante o período eleitoral a colagem de cartazes sem autorização em muros de propriedades privada também é outra prática muito comum, mas que viola a legislação eleitoral.

Segundo o Tribunal Supremo Eleitoral, é proibido colar cartazes, placas ou bandeiras de candidatos em estabelecimentos privados sem autorização, ação viola a legislação eleitoral. Os casos podem ser denunciados na sede da Justiça Eleitoral, no Parque Sanharol em Imperatriz.

Lucas Aquino
Lucas Aquino
Acadêmico de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de jornalismo do Imperatriz Online.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -
- Publicidade -

Mais Populares

- Publicidade -

Ultimos Comentários

× WhatsApp