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terça-feira, novembro 29, 2022
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Quase mil detentos são liberados para saída temporária do Dia das Crianças no MA

Quase mil detentos receberam o benefício da saída temporária no Maranhão, para o feriado do Dia das Crianças. Ao todo, 934 presos do regime semiaberto do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na Grande São Luís, começaram a ter a saída liberada às 9h desta terça-feira (11).

Os detentos devem retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 17 de outubro. Quem não retornar aos presídios na data determinada será considerado foragido da Justiça. A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais 7.210/84, do artigo 122 ao artigo 125.

Para ter direito ao benefício da saída temporário o detento deve:

  • Ter comportamento adequado;
  • Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; 
  • Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Valéria Cristina
Valéria Cristina
Acadêmica de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de Jornalismo do Imperatriz Online e Mais Maranhão.

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