Na manhã desta terça-feira (13) o Ministério Público do Maranhão doou o valor de R$ 161 mil reais em equipamentos que serão enviados para o 3º e 14º Batalhões da Polícia Militar, em Imperatriz.
Entre os equipamentos estão notebooks, computadores completos, impressoras, armários, rádios, equipamentos para realização de exame de alcoolemia, triagem, drone e câmeras.
“A 2a Promotoria de Justiça Criminal mantém o índice de descumprimento de 6,92%, em função de diversas estratégias e boas práticas adotadas nesta unidade ministerial e encampadas pelo juízo da 2ª Vara Criminal” disse o promotor de justiça Ossian Bezerra.
As doações são de Acordos de Não Persecução Penal são permitidos quando o investigado confessa o crime, e a infração penal é praticada sem violência ou grave ameaça. Outra condição para realizar o acordo é que a pena mínima seja inferior a quatro anos.
Nestes termos, o Ministério Público pode propor acordo de não persecução penal, desde que o procedimento ainda esteja na fase de investigação ou inquérito policial e que o infrator não tenha antecedentes criminais.
CRIMES
Em geral, os crimes praticados são de média gravidade, tais como infrações de trânsito, posse e porte irregular de arma de fogo, furto, furto de energia, estelionato, receptação, embriaguez ao volante.
Todos os objetos começarão a ser usados pelos policiais militares a partir de 2023.
