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sexta-feira, fevereiro 3, 2023
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Aumento do ICMS da gasolina é aprovado pela Assembleia Legislativa no Maranhão

Em uma sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o aumento do ICMS da gasolina e taxas sobre grãos e minérios no estado. A proposta que ajusta de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) irá para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O projeto se enquadra como uma minirreforma tributária no Estado, e é um projeto de lei sob autoria do Poder Executivo. As novas alíquotas devem valer 90 dias após a sanção. Além disso, a carga tributária para cestas básicas caem de 12% para 10%, com efeito imediato.

No mesmo dia também foi aprovado o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, que prevê uma receita de total estimada em R$ 25.717.493.400,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). A proposta também foi encaminhada para sanção governamental.

Valéria Cristina
Valéria Cristina
Acadêmica de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de Jornalismo do Imperatriz Online e Mais Maranhão.

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